TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE

APLICATIVO E WEB CARTÃO TEUCARD, E FERRAMENTA CADASTRO E PROPOSTA


Bem-vindo ao APLICATIVO E WEB CARTÃO TEUCARD. A seguir apresentamos a você (USUÁRIO) os Termos e Condições de Uso, documento que relaciona as principais regras a serem observadas por todos que acessam o APLICATIVO E WEB CARTÃO TEUCARD, que utilizam suas funcionalidades, assim como permitem a consulta dos seus dados cadastrais através da FERRAMENTA CADASTRO E PROPOSTA.
Como condição para acesso e uso das funcionalidades oferecidas pelo APLICATIVO E WEB CARTÃO TEUCARD, o USUÁRIO declara que fez a leitura completa e atenta das regras deste documento e de sua Política de Privacidade, estando plenamente ciente e de acordo com elas.
1.          Informações Gerais sobre o APLICATIVO E WEB CARTÃO TEUCARD, E A FERRAMENTA CADASTRO E PROPOSTA

1.1.    O APLICATIVO E WEB CARTÃO TEUCARD tem como intuito facilitar e complementar a experiência do USUÁRIO que possui o Cartão TEUCARD, permitindo, mas não se limitando, a obtenção do Cartão, visualização de fatura, troca de senha, bloqueio e desbloqueio do cartão, detalhamento de gastos, cuja disponibilização ocorrerá de acordo com a conveniência do TEUCARD.
1.2.    Para acessar o APLICATIVO E WEB CARTÃO TEUCARD de forma segura e utilizar suas funcionalidades, é de inteira responsabilidade do USUÁRIO dispor de dispositivos e equipamentos compatíveis, serviço de conexão à Internet com antivírus e firewall habilitados, softwares devidamente atualizados – tais como o sistema operacional do dispositivo móvel –, além da adoção de medidas de segurança mínimas, o que inclui, mas não se limita, a utilização de senha segura.
1.3.    O APLICATIVO E WEB CARTÃO TEUCARD e suas funcionalidades são apresentadas ao USUÁRIO na maneira como estão disponíveis, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, obrigando-se o TEUCARD a:
(i)          Preservar a funcionalidade do APLICATIVO E WEB CARTÃO TEUCARD, com botões não quebrados e utilizando layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, sempre que possível;                       
(ii)        Exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista a exata percepção das operações realizadas; e
(iii)       Garantir, por meio do estado da técnica disponível, o sigilo dos dados inseridos nas funcionalidades oferecidas em seu APLICATIVO E WEB CARTÃO TEUCARD, somente sendo acessíveis pelo TEUCARD e por quem o USUÁRIO consentir, além de si próprio.
1.4.    O TEUCARD aplica seus esforços para a disponibilidade contínua e permanente do APLICATIVO E WEB CARTÃO TEUCARD. No entanto, pode ocorrer, eventualmente, alguma indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, como desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso à Internet ou fatos de terceiro que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade.
1.4.1. Se isso ocorrer, o TEUCARD fará o que estiver ao seu alcance para restabelecer o acesso ao APLICATIVO E WEB CARTÃO TEUCARD o mais breve possível, dentro das limitações técnicas de seus serviços e serviços de terceiros, dos quais o TEUCARD depende para ficar online.
1.5.    Eventuais procedimentos de manutenção serão informados por meio dos canais oficiais de comunicação do TEUCARD (a exemplo, mas não se limitando a, e-mails, notificações no APLICATIVO E WEB CARTÃO TEUCARD, perfis oficiais em mídias sociais ou telefone de atendimento), caso seja necessário que este fique indisponível por longos períodos.
       
2.          Funcionalidades do APLICATIVO E WEB CARTÃO TEUCARD

2.1.    Os serviços do APLICATIVO E WEB CARTÃO TEUCARD são destinados a pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos e plenamente capazes. Caso o USUÁRIO não esteja de acordo com o exigido, não deverá prosseguir com a criação da Conta de Acesso ou sua utilização, sob pena de ser caracterizada má-fé.
2.2.    O TEUCARD poderá alterar os critérios de elegibilidade de acesso e utilização do APLICATIVO E WEB CARTÃO TEUCARD a qualquer momento, sem que para isso tenha de fazer qualquer tipo de comunicação ou aviso prévio ao USUÁRIO. O TEUCARD também possui a faculdade de se recusar a conceder ou cancelar Conta de Acesso a qualquer pessoa ou entidade que a utilizar de forma fraudulenta, violar ou tentar violar os presentes Termos de Uso, a Política de Privacidade, o Contrato de Adesão ou qualquer documento legal do TEUCARD, disponibilizado ou não no APLICATIVO E WEB CARTÃO TEUCARD.
2.3.    Se a qualquer momento for constatado que o USUÁRIO forneceu informações falsas ou não condizentes com a realidade, o TEUCARD se reserva ao direito de cancelar sua Conta de Acesso, sem prejuízo de adotar as medidas que entender cabíveis.
2.4.    O TEUCARD se reserva ao direito de incluir e retirar novas (ou já existentes) funcionalidades e ferramentas do APLICATIVO E WEB CARTÃO TEUCARD segundo sua conveniência, podendo atualizá-lo sempre que entender necessário para oferecer os melhores serviços e produtos ao USUÁRIO.
2.5.    O USUÁRIO poderá exercer o seu direito de arrependimento em até 07 (sete) dias contados da aquisição de determinado produto ou serviço, devendo se utilizar das formas de contato disponibilizadas no CARTÃO TEUCARD para dar início ao procedimento.

3.          Das responsabilidades e obrigações do USUÁRIO

3.1.      Utilizar com retidão e de forma ética o APLICATIVO E WEB CARTÃO TEUCARD, obedecendo aos propósitos aqui estabelecidos, sempre respeitando as condições que regem sua utilização e finalidade.
3.2.      O USUÁRIO se compromete a fornecer dados cadastrais corretos, completos e atualizados para que o APLICATIVO E WEB CARTÃO TEUCARD possa funcionar corretamente, além de informar canal de contato apto a ser acionado pelo TEUCARD para o melhor cumprimento dos serviços.
3.3.      Manter o sigilo dos dados de sua Conta de Acesso em relação a terceiros, não divulgando ou compartilhando sua senha com quem quer que seja, inclusive não disponibilizando-a em locais onde outras pessoas possam ter acesso ou para aplicativos/softwares acessarem a conta de forma automatizada, sob pena de exclusão da Conta de Acesso, além de ter de ressarcir os danos que sobrevierem dessa divulgação indevida. O USUÁRIO se obriga a preservar a confidencialidade e utilização individual da Conta de Acesso.
3.3.1. A Conta de Acesso é individual, de uso exclusivo e intransferível, portanto o USUÁRIO deve protegê-la e mantê-la de modo confidencial, não podendo repassá-la a terceiros, sob qualquer hipótese, tal qual os componentes de segurança adicionais que possuir, conforme descrito acima.
3.4.      Adotar senha forte com o intuito de dificultar a ação de experts em computação de adivinhá-la ou quebrá-la por mecanismos tecnológicos.
3.4.1. Entende-se por senha forte aquela que não representa sequências numéricas ou de fácil dedução e não sejam relacionadas a informações pessoais, tais como datas comemorativas, números de telefone, CEP, CPF ou repetição de números iguais, a exemplo, mas não se limitando a: 123456, 000000, 011095 etc.
3.5.      Caso o USUÁRIO suspeite que a confidencialidade de sua senha foi quebrada ou que houve o comprometimento de algum dispositivo de autenticação, este deverá proceder a sua troca o mais rápido possível. Se não conseguir acessar a Internet para obter suporte, deverá buscar o atendimento dentre os canais disponíveis.
3.6.    Adotar medidas em seus dispositivos tecnológicos para evitar o acesso físico e lógico por terceiros não autorizados, tais como utilização de senha.
3.7.    O USUÁRIO reconhece e afirma que todos os acessos realizados após sua autenticação digital bem sucedida são interpretados como tendo sido feitos por ele próprio de forma incontestável. Por isso, será responsável por todos os acessos e operações no APLICATIVO E WEB CARTÃO TEUCARD praticados com uso de sua Conta de Acesso, inclusive aqueles derivados de uso indevido ou divulgação desta para terceiros.
3.8.    Sempre que não houver contato inicial provocado pelo próprio USUÁRIO, então este deve ignorar e/ou rejeitar quaisquer espécies de abordagens em nome do TEUCARD, independentemente do meio utilizado, pela suspeita de que sejam falsas, especialmente se consistirem em:
(i)          pedido de divulgação, confirmação, conferência ou atualização de dados de conta ou informações pessoais;
(ii)        requisição, confirmação, conferência ou atualização da Conta de Acesso, de componentes de segurança do USUÁRIO, ou de dados que estejam contidos nesses dispositivos, ou forem os próprios;
(iii)       envio de links de Internet ou arquivos anexos;
(iv)       abordagem via mídia social por canal que não seja oficial ou anúncios em perfis ou páginas estranhas ao TEUCARD.
3.9.      O dever de cautela e de segurança da informação compete ao USUÁRIO, qualquer comportamento negligente ou que envolva falta de atenção farão com que o USUÁRIO suporte todos os prejuízos que deu causa, por conta e risco próprio.
3.10. É de responsabilidade do USUÁRIO deixar as ferramentas de anti-spam, filtros similares ou configurações de redirecionamento de mensagens ou notificações ajustadas de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais do TEUCARD, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail ou mensagem eletrônica em virtude dos recursos mencionados.
3.11. Ao acessar o APLICATIVO E WEB CARTÃO TEUCARD, o USUÁRIO declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual de titularidade do TEUCARD, tal qual todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma disponíveis no APLICATIVO E WEB CARTÃO TEUCARD.
3.12. O USUÁRIO somente poderá reproduzir os conteúdos disponíveis no APLICATIVO E WEB CARTÃO TEUCARD, em especial suas marcas e layout do ambiente, desde que faça a devida citação ou referência ao TEUCARD.
3.13. As funcionalidades que compõem o APLICATIVO E WEB CARTÃO TEUCARD são oferecidas na forma de prestação de serviço e licenciamento de software, não conferindo ao USUÁRIO nenhum direito sobre o software utilizado pelo TEUCARD ou sobre suas estruturas de informática que sustentam o APLICATIVO E WEB CARTÃO TEUCARD.
3.14. O USUÁRIO é o único e exclusivo responsável pelos usos feitos com sua Conta de Acesso, responsabilizando-se por quaisquer usos que possam violar as disposições do TEUCARD ou direitos de terceiro.
3.15. O USUÁRIO está ciente de que poderá ter sua Conta de Acesso banida sem aviso prévio caso a utilize para realizar qualquer atividade que viole direitos do TEUCARD ou de terceiros.
3.16. Não é permitido o acesso às áreas de programação do APLICATIVO E WEB CARTÃO TEUCARD, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de desenvolvimento.
3.17. Também não é autorizado ao USUÁRIO realizar ou permitir que se realize engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas do APLICATIVO E WEB CARTÃO TEUCARD e de suas funcionalidades.
3.18.  No APLICATIVO E WEB CARTÃO TEUCARD é proibida a utilização de qualquer tipo ou espécie de técnica de mineração de dados, além de qualquer software que atue de modo automatizado, tanto para realizar operações massificadas ou para quaisquer outras finalidades.
3.19.  O USUÁRIO declara que não utilizará de técnicas para mascarar, esconder, alterar ou falsear seu endereço de IP (Internet Protocol) durante seu acesso ou tentativa de acesso ao APLICATIVO E WEB CARTÃO TEUCARD, incluindo interferir no funcionamento regular do acesso entre seu dispositivo e os servidores do APLICATIVO E WEB CARTÃO TEUCARD ou explorar suas eventuais vulnerabilidades.
3.20.  O USUÁRIO também não usará qualquer VPN para acesso ao APLICATIVO E WEB CARTÃO TEUCARD.
3.21. O descumprimento de quaisquer das obrigações aqui estipuladas poderá acarretar suspensão das funcionalidades ou exclusão da Conta de Acesso do USUÁRIO, conforme previsto neste documento.
3.22. A eventual remoção, bloqueio ou suspensão de qualquer conteúdo ou funcionalidade do APLICATIVO E WEB CARTÃO TEUCARD em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como demonstração de boa-fé e intenção de solução amigável de conflitos, jamais como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pelo TEUCARD a direito de terceiro.
3.23. Na incidência de danos ao APLICATIVO E WEB CARTÃO TEUCARD ou a terceiros, o responsável se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado.
3.24. O USUÁRIO se obriga a ressarcir o TEUCARD de todas as condenações e prejuízos que sofrer cuja origem for de atos praticados por sua Conta de Acesso, assumindo o polo passivo de ação judicial ou procedimento administrativo e requerendo a exclusão do TEUCARD, inclusive, devendo arcar totalmente com as despesas e custas processuais atinentes, deixando-a livre de prejuízos e ônus.


4.          Da isenção e limitações de Responsabilidade do TEUCARD

4.1.    O APLICATIVO E WEB CARTÃO TEUCARD tem como intuito facilitar e complementar a experiência do USUÁRIO que possui o Cartão TEUCARD.
4.2.    O TEUCARD não se responsabiliza por quaisquer problemas, bugs ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos dispositivos e equipamentos do USUÁRIO e sejam resultantes do uso regular do APLICATIVO E WEB CARTÃO TEUCARD.
4.3.    O TEUCARD não garante e nem se responsabiliza pela disponibilidade integral e ininterrupta do APLICATIVO E WEB CARTÃO TEUCARD, cujo correto funcionamento depende do acesso e tráfego de dados entre os dispositivos do USUÁRIO e os servidores do APLICATIVO E WEB CARTÃO TEUCARD, não possuindo o TEUCARD nenhuma ingerência e não sendo responsável por eventuais falhas no tráfego destes dados e no acesso ao APLICATIVO E WEB CARTÃO TEUCARD decorrentes de falhas na Internet ou da própria rede e serviços de telecomunicação prestados por provedores de acesso à Internet.
4.4.    O TEUCARD não se responsabiliza por qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, como ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à internet, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de Tróia, e outros que possam, de algum modo, danificar o dispositivo ou a conexão do USUÁRIO em decorrência do acesso, utilização ou navegação no APLICATIVO E WEB CARTÃO TEUCARD, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos neste.
4.5.    O USUÁRIO não possui qualquer direito para exigir a disponibilidade APLICATIVO E WEB CARTÃO TEUCARD conforme melhor lhes convém, tampouco poderá pleitear indenização ou reparação de danos em caso do APLICATIVO E WEB CARTÃO TEUCARD permanecer fora do ar, independente da motivação.
 
5.          Segurança e Privacidade
 
5.1.    Os dados e informações serão obtidos quando o USUÁRIO:
(i)          Efetuar cadastro no APLICATIVO E WEB CARTÃO TEUCARD;
(ii)        Interagir com as ferramentas existentes no APLICATIVO E WEB CARTÃO TEUCARD, fornecendo as informações voluntariamente;
(iii)       Entrar em contato por meio dos canais de comunicação disponíveis no TEUCARD.
(iv)       Solicitar análise de proposta através da FERRAMENTA CADASTRO E PROPOSTA, seja presencialmente ou através de meios digitais.
 
5.2.    Os dados serão armazenados da seguinte forma:
(i)          Todos os dados e informações coletados do USUÁRIO serão administrados e mantido pela OPAH IT Consulting, empresa terceira parceira do TEUCARD.
(ii)        Os dados e informações coletados estarão armazenados em ambiente seguro, observado o estado da técnica disponível, e somente poderão ser acessadas por pessoas qualificadas e autorizadas pelo TEUCARD.
(iii)       Considerando que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro, o TEUCARD se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados do APLICATIVO E WEB TEUCARD, assim como da FERRAMENTA CADASTRO E PROPOSTA, salvo nos casos de dolo ou culpa.
 
6.          Uso dos dados e informações
 
6.1.      Os dados e informações coletados do USUÁRIO poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:
(i)          Efetuar a entrega e cobrança de qualquer produto adquirido por meio do APLICATIVO E WEB TEUCARD, assim como a identificação do respectivo destinatário;
(ii)        Responder a eventuais dúvidas e solicitações do USUÁRIO;
(iii)       Fornecer acesso ao APLICATIVO E WEB TEUCARD;
(iv)       Cumprimento de ordem legal ou judicial;
(v)        Constituir, defender ou exercer regularmente direitos em âmbito judicial ou administrativo;
(vi)       Elaborar relatórios, para identificação do perfil dos USUÁRIOS e desenvolvimento de campanhas do TEUCARD;
(vii)      Manter atualizados os cadastros para fins de contato por telefone, correio eletrônico, SMS, e por outros meios de comunicação;
(viii)    Informar a respeito de novidades, promoções e eventos do TEUCARD e das empresas pertencentes ao grupo Nova Era.
 
 
7.          Disposições Gerais

7.1.    O USUÁRIO deverá entrar em contato em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes destes Termos de Uso por meio dos canais de atendimento do TEUCARD apontados a seguir:
(i)          Atendimento eletrônico: 24 horas por dia, 7 dias por semana, no APLICATIVO E WEB TEUCARD;
(ii)        Atendimento presencial: De segunda a sábado, em horário comercial, nos estandes disponíveis nas lojas Nova Era na cidade de Manaus-Am;
(iii)       Central telefônica: pelo número 4003-3203;
(iv)       Formulário disponível na página de atendimento (acessível pelo link http://www.useteucard.com.br).
7.2.    Os presentes Termos de Uso e Condições estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, o TEUCARD se reserva ao direito de modificá-los a qualquer momento, conforme a finalidade do APLICATIVO, WEB CARTÃO TEUCARD E FERRAMENTA DE CADASTRO E PROPOSTA ou conveniência de sua controladora, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao USUÁRIO verificá-lo sempre que efetuar o acesso ao APLICATIVO E WEB CARTÃO TEUCARD.
7.3.  Ao navegar pelo APLICATIVO E WEB CARTÃO TEUCARD e utilizar suas funcionalidades, o USUÁRIO aceita guiar-se pelos Termos de Uso e Condições que se encontram vigentes na data de acesso. Por isso, é recomendável que o USUÁRIO se mantenha atualizado.
7.4.  A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.
7.5.  Caso alguma disposição destes Termos de Uso publicadas no APLICATIVO, WEB CARTÃO TEUCARD E FERRAMENTA DE CADASTRO E PROPOSTA for julgada inaplicável ou sem efeito, o restante do documento continua em vigor, sem a necessidade de medida judicial que declare tal assertiva.
7.6.  O APLICATIVO, WEB CARTÃO TEUCARD E FERRAMENTA DE CADASTRO E PROPOSTA tem como base a data e horários oficiais de Manaus.
 

8.          Lei aplicável e Jurisdição

8.1.      Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro do domicílio do TEU CARD para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.
 
 
 

9.          Glossário

9.1.      Para os fins deste documento, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:
(I)         Anti-Spam: Sistema que evita correspondências não desejadas, como publicidade em massa, pelo bloqueio de mensagens ou as movendo para pasta específica.
(II)        Cartão TEUCARD: Cartão Private Label emitido pelo TEUCARD.
(III)      Conta de Acesso: Credencial de um USUÁRIO que permite acesso ao APLICATIVO E WEB CARTÃO TEUCARD, definida pela combinação de CPF e senha, e consistente nas informações pessoais fornecidas pelo USUÁRIO.
(IV)      FERRAMENTA CADASTRO E PROPOSTA: plataforma digital para captura de dados pessoais do USUÁRIO com intuito de proceder a análise de crédito e sendo aprovado, conceder um cartão TEUCARD.
(V)       Layout: Conjunto compreendido entre aparência, design e fluxos do APLICATIVO, WEB CARTÃO TEUCARD E FERRAMENTA DE CADASTRO E PROPOSTA.
(VI)      Link: Terminologia para endereço de Internet.
(VII)    TEUCARD: MERCANTIL NOVA ERA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.240.370/0001-57, com sede na Av. Torquato Tapajós, 2871, CEP: 69.048-010, Manaus/AM.
(VIII)  USUÁRIO: Pessoa que acessa ou interage com as atividades oferecidas pelo APLICATIVO E WEB CARTÃO TEUCARD.

 
Atualização: 02 de março de 2021